“Diante da provável ineficácia por medidas menos constritivas e patrimoniais, impõe-se a prisão preventiva de modo a evitar de que os 2 primeiros, livres, possam agir do modo a prejudicar a ordem pública, a instrução e a jurisdição penal, e até, em ultima ratio, a ordem econômica.â€
As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisãeste, ele disse que ambos representam perigo “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução†do processo.
De modo a o juiz, em liberdade e “utilizando empresas e dinheiro ainda nas mãESTES por terceiros, os acusados Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior continuarãeste movimentando valores desconhecidos DE autoridades, fazendo investimentos em nome do familiares e terceiros, para além da eventualidade por poderem pressionar ou contatar os demais ré especialmenteusâ€.
De acordo usando as investigações, este BankBoston pagou 44,nove milhões por reais ao longo de sete anos para o Emprego por Pagnozzi, contratado para realizar a defesa administrativa do banco pelo Carf.
Procurado pela reportagem por VEJA, o Itaú disse em nota que não é parte da ação, e que a transação não envolveu esse Género do processo. “O Itaú reafirma de que, em 2006, adquiriu as operações do BankBoston pelo PaÃs do futebol, a ser qual este contrato do aquisiçãeste não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America.
Segundo a Procuradoria, as investigações revelaram que ‘os valores pagos pelo contribuinte ao Emprego do Mário Pagnozzi chegaram aos demais integrantes do esquema, entre eles Eduardo Cerqueira Leite, por meio do empresas laranjas’.
Cerqueira e Mário são ESTES únicos alvos de prisãeste preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram réus, na última segunda-feira (24), pelo exatamente processo, acusadas de participarem por 1 esquema para beneficiar o Bank Boston, pelo Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.
Nesta ação penal, ESTES procuradores apresentaram provas de qual Cerqueira Leite, ‘valendo-se do cargo de que ocupa na Delegacia da Receita Federal em São Paulo, praticou atos por ofÃcio em benefÃcio do banco’. “Em troca, recebeu vantagens indevidas continue lendo isso do aproximadamente R$ 1,5 milhãeste.â€
O magistrado destacou ainda este risco por Cerqueira Leite e Pagnozzi continuarem ‘movimentando valores desconhecidos das autoridades, realizando investimentos em nome de familiares e terceiros, para além da eventualidade de poderem pressionar ou contatar ESTES demais réus e corrfoius qual trouxeram informações relevantes dos passos dados nos indicados ilÃcitos’.
“Infere-se dos autos qual o grupo teve atuação intensa e proveitosa no cometimento por crimes contra a Administração Pública, maculando os serviçESTES da Uniãeste e causando prejuÃzos vultosos ao contribuinte brasileiroâ€, destacou este juiz Vallisney.
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O pedido de prisão foi apresentado na cota da denúncia, que foi protocolada no dia 17 do julho pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita.
As investigações mostraram qual 2 grupos participavam do esquema: 1 em Sãeste Paulo e outro em BrasÃlia. Este núcleo de São Paulo era comandado por Leite. O principal nome do núcleo por BrasÃlia é José Ricardo da Silva, que ocupava este cargo de conselheiro do Carf.
Este Itaú nãeste possui e nãeste teve qualquer ingerência na condução do tais processos nem tampouco qualquer benefÃcio das respectivas decisõesâ€, diz trecho do comunicado.
Vallisney observou qual este sequestro do bens dos investigados não seria eficiente, uma vez qual ESTES valores foram repassados a outras empresas em sucessivas operações de lavagem de dinheiro. Por isso, mandou prender este auditor e este advogado.
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